Termos de Serviço
Última atualização: 10 de outubro de 2026.
1. Sobre a Motoland
A Motoland é um marketplace peer-to-peer onde motociclistas compram e vendem motas, acessórios e equipamento, e participam num fórum comunitário. A Motoland é explorada por Ricardo Oliveira (support@motoland.app). Disponibilizamos a plataforma que liga compradores e vendedores — não somos parte em qualquer transação e não tomamos posse, inspecionamos ou garantimos qualquer artigo.
2. Elegibilidade e a tua conta
Tens de ter pelo menos 18 anos para usar a Motoland. Fornece informação verdadeira, mantém as tuas credenciais seguras e não partilhes a tua conta. És responsável por tudo o que é feito através dela. Não te faças passar por outra pessoa nem cries contas para contornar uma suspensão.
3. Anúncios e transações
Cada anúncio deve ser preciso, legal para venda onde vives e referente a um artigo que possuis ou estás autorizado a vender. Compradores e vendedores tratam do pagamento, entrega e documentos diretamente entre si — a Motoland nunca retém fundos nem processa pagamentos. Inspeciona os artigos e confirma a propriedade antes de pagar.
4. Vendedores profissionais e particulares
Quando crias a tua conta, indicas se vendes como profissional (no âmbito de uma atividade comercial, por exemplo um stand, uma oficina ou uma loja) ou como particular, e podes alterar essa resposta em Editar perfil. A Motoland mostra essa indicação no anúncio, para o comprador saber com quem negoceia. Confiamos na declaração do vendedor e não a verificamos; declarar uma qualidade que não tens viola estes termos. Os direitos que a lei de defesa do consumidor dá a quem compra a um profissional (como a garantia legal de conformidade e, na venda à distância, o direito de livre resolução) só se aplicam quando o vendedor é profissional. Na compra a um particular esses direitos não existem. Quem responde pelo contrato e pelo seu cumprimento é sempre o vendedor, nunca a Motoland, e o vendedor profissional tem de cumprir a lei do consumo, incluindo identificar-se e prestar a informação exigida.
5. Ofertas e mensagens
Uma oferta é uma proposta de boa-fé para negociar, não um contrato vinculativo, até ambas as partes concordarem diretamente. Mantém as conversas respeitosas e dentro do tema e não uses as mensagens ou ofertas para spam, fraudes ou assédio.
6. Promoções pagas, ordem dos resultados e subscrições
A Motoland oferece visibilidade paga opcional: o Destaque realça um único anúncio (ou serviço) durante 7 dias e o Motoland Pro (subscrição mensal ou anual) realça todos os teus anúncios e serviços ativos e remove a publicidade enquanto estiver ativo. Os pagamentos são processados pela loja de apps de onde descarregaste a Motoland; as subscrições renovam-se automaticamente até as cancelares nas definições da tua conta da loja e os reembolsos seguem as políticas da loja. A promoção não garante a venda nem isenta um anúncio destes termos — um anúncio removido por os violar não é reembolsado. Como identificamos o que é pago: um anúncio ou serviço com promoção ativa leva sempre o selo «Destaque · Pago». O selo aplica-se a toda a promoção ativa, incluindo as que oferecemos sem custo. A publicidade de terceiros, mostrada através do Google AdMob, é identificada como anúncio. Como ordenamos os resultados: na pesquisa e nas listas, os anúncios com promoção ativa aparecem primeiro e os restantes vêm depois. Dentro de cada grupo vale a ordem que escolheres: por defeito, do mais recente para o mais antigo; também podes ordenar por preço, do mais baixo ou do mais alto. A promoção passa à frente com qualquer ordenação escolhida e termina quando acaba o período pago (7 dias, no Destaque; enquanto durar a subscrição, no Pro). Na lista de serviços, os promovidos vêm primeiro e depois os mais recentes. Na página inicial, cada categoria mostra primeiro até 4 anúncios promovidos, com a promoção que termina mais tarde à frente, e depois os mais recentes. O que mais conta: além da promoção e da ordenação que escolhes, a pesquisa só filtra (por texto, categoria, preço, ano, zona e país) e não classifica por relevância. Não usamos o teu histórico nem a avaliação do vendedor para ordenar anúncios. A página inicial mostra também os anúncios que viste há pouco (guardados no teu dispositivo) e os acessórios compatíveis com as motas da tua garagem.
7. Comunidade e avaliações
Publicações no fórum, comentários e avaliações devem refletir a tua experiência real e honesta. Não publiques avaliações enganosas, manipules classificações nem troques feedback falso. Sê civilizado — nada de discurso de ódio, ameaças ou ataques pessoais.
8. Quem pode deixar uma avaliação
Qualquer utilizador com conta que tenha tido uma conversa ou uma oferta com outro utilizador na Motoland pode avaliá-lo, seja comprador ou vendedor, com uma classificação de 1 a 5 e, se quiser, um comentário. Só é possível deixar uma avaliação por cada utilizador avaliado, ninguém pode avaliar-se a si próprio e o autor pode editar a sua avaliação. As avaliações são visíveis para qualquer pessoa, mesmo sem conta, e a sua média conta para a classificação do utilizador. A Motoland não confirma que houve uma compra ou venda entre quem avalia e quem é avaliado: basta ter havido uma conversa ou uma oferta. Uma avaliação reflete, por isso, a opinião de quem a escreve e não prova que o negócio se concretizou. Não verificamos as avaliações antes de serem publicadas; se encontrares uma falsa ou abusiva, escreve para support@motoland.app e analisamos.
9. Conteúdo e conduta proibidos
Nada de veículos roubados ou deturpados, artigos ilegais, contrafações, armas ou qualquer coisa ilegal de vender. Nada de assédio, discurso de ódio, spam ou fraudes, nem aliciar negócios para fora da plataforma para enganar. Não faças scraping, engenharia inversa nem interfiras com o serviço.
10. Moderação e aplicação
Podemos remover conteúdo, ocultar ou despromover anúncios, limitar funcionalidades ou suspender e encerrar contas que violem estes termos — com aviso quando possível e sem ele quando necessário para proteger os utilizadores. Os novos anúncios e serviços são verificados automaticamente antes de serem publicados: o texto e as fotos são enviados à OpenAI, o nosso fornecedor de moderação, para detetar conteúdo proibido. Se a verificação assinalar um anúncio ou serviço, ele fica oculto e podes pedir a revisão por uma pessoa na app ou por email para support@motoland.app. Conteúdo denunciado por vários utilizadores pode ser ocultado automaticamente até revisão.
11. Isenções e responsabilidade
A Motoland é fornecida 'tal como está', sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos qualquer anúncio, utilizador, estado de um artigo nem que um negócio se concretize. Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por disputas entre utilizadores nem por perdas indiretas decorrentes do uso da plataforma.
12. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se és consumidor, isto não te retira a proteção que as disposições imperativas da lei do país onde resides habitualmente te dão, e podes recorrer aos tribunais competentes nos termos que a lei prevê para os consumidores. Se tiveres um litígio connosco sobre os serviços pagos que prestamos (Destaque e Motoland Pro), podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt); há mais entidades listadas em www.consumidor.gov.pt. Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Antes disso, escreve-nos para support@motoland.app: tentamos sempre resolver.
13. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos à medida que o produto evolui. Atualizaremos a data acima e, em alterações significativas, pediremos que aceites novamente na app. Continuar a usar a Motoland após uma atualização significa que aceitas os termos revistos.
14. Contacto
Dúvidas sobre estes termos? Fala connosco na app em Conta → Ajuda → Contactar suporte, ou envia email para support@motoland.app. A Motoland é explorada por Ricardo Oliveira.